Termos de Uso
Bem-vindo ao Scarlart em Ação! Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização de nosso site, produtos, serviços e conteúdos oferecidos. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos descritos abaixo. Se você não concorda com eles, recomendamos que não utilize nossos serviços.
1. Aceitação dos Termos
1.1. Ao acessar nosso site ou utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis.
1.2. Estes Termos podem ser atualizados periodicamente, e as alterações entrarão em vigor a partir da data de publicação no site.
2. Serviços Oferecidos
2.1. O Scarlart em Ação disponibiliza conteúdos relacionados à maternidade, cursos online na área da culinária, e-books e dicas semanais por meio de um portal de notícias.
2.2. Os produtos e serviços são destinados ao uso pessoal e não comercial, salvo autorização expressa por escrito.
3. Cadastro e Conta de Usuário
3.1. Para acessar alguns de nossos serviços, pode ser necessário criar uma conta, fornecendo informações precisas e completas.
3.2. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas com sua conta.
3.3. Em caso de uso não autorizado de sua conta, notifique-nos imediatamente.
4. Compra de Produtos e Serviços
4.1. Os e-books, cursos e outros produtos digitais disponíveis para compra são entregues exclusivamente em formato eletrônico.
4.2. Todos os pagamentos são processados por plataformas de terceiros seguras. O Scarlart em Ação não armazena informações financeiras diretamente.
4.3. Os produtos adquiridos não são reembolsáveis, salvo nos casos previstos por lei.
5. Propriedade Intelectual
5.1. Todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens, vídeos, e-books, logotipos e marcas, são protegidos por direitos autorais e não podem ser reproduzidos, distribuídos ou utilizados sem autorização prévia.
5.2. O uso dos conteúdos do Scarlart em Ação é permitido apenas para fins pessoais e educacionais.
6. Regras de Conduta
6.1. Você concorda em não:
- Utilizar o site para atividades ilegais ou não autorizadas;
- Compartilhar conteúdos que violem direitos de terceiros;
- Distribuir vírus ou realizar qualquer atividade que possa prejudicar a funcionalidade do site.
6.2. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta em caso de violação destes Termos.
7. Limitação de Responsabilidade
7.1. O Scarlart em Ação não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso de nossos serviços ou produtos.
7.2. O conteúdo oferecido tem caráter informativo e educacional e não substitui orientações profissionais, especialmente nas áreas de saúde e segurança.
8. Privacidade
8.1. O uso de informações pessoais está sujeito à nossa Política de Privacidade.
8.2. Ao utilizar nossos serviços, você consente com a coleta e uso de informações conforme descrito na Política de Privacidade.
9. Rescisão
9.1. Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao site e serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, caso você viole estes Termos.
10. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
E-mail: scarlartsabrina@hotmail.com
Telefone: (+353) 87 337 7659
Última atualização: [01/01/2025]